Economia Garantida para o Seu Negócio!
Seu negócio pode estar perdendo dinheiro devido a distorções na cobrança de impostos no intricado sistema tributário brasileiro. No entanto, existe uma solução que pode gerar uma significativa economia para sua empresa: a recuperação de crédito tributário.
O que é Recuperação de Crédito Tributário?
Toda empresa tem o direito de buscar a recuperação de crédito tributário quando ocorre uma cobrança maior ou indevida de alguma obrigação tributária. Esse processo permite que o valor correspondente seja restituído ou compensado em outros pagamentos, com devida correção monetária e um prazo de até 60 meses para recebimento após a aprovação do pedido.
Quem Pode Solicitar?
Exceto para Microempreendedores Individuais (MEI), a recuperação de crédito tributário é um direito para empresas de todos os regimes tributários, sejam elas optantes do Simples Nacional, do Lucro Presumido ou do Lucro Real.
Como Funciona o Processo?
O pedido pode ser feito de forma amigável, pela via administrativa, com o auxílio de um escritório de contabilidade. Em caso de negativa ou situações específicas, a via judicial também é uma opção. No entanto, é importante ressaltar que a recuperação só abrange os últimos 5 anos devido à prescrição.
Tipos de Recuperação de Crédito Tributário
Diversas situações possibilitam a restituição fiscal, abrangendo as esferas Municipal, Estadual e Federal. Exemplos incluem:
- Recuperação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com foco em casos de bitributação.
- Restituição do Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica em empresas do comércio.
- Recuperação de créditos previdenciários, envolvendo valores a mais pagos nas contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Passo a Passo para Recuperar o Crédito Tributário
O processo envolve a colaboração entre o gestor da empresa e a equipe de contabilidade. Os passos incluem:
- Envio de Documentos:
- Enviar os documentos comprobatórios para a contabilidade analisá-los.
- Estudo Contábil:
- Aguardar o estudo contábil indicando se a solicitação é válida e quais as vias (administrativa ou judicial) que a empresa pode adotar.
- Decisão sobre o Pedido:
- Decidir sobre o prosseguimento do pedido e se será feita a compensação ou restituição do valor de crédito.
- Processo junto à Receita Federal:
- Aguardar o processo realizado pela empresa de contabilidade junto à Receita Federal.
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Com mais de 33 anos de experiência, a MCE Contabilidade oferece suporte em todas as etapas da recuperação de crédito tributário.
- Análise Detalhada:
- Analisamos de forma ágil e criteriosa os créditos que sua empresa pode reaver, deixando claro quais os impostos e em quais proporções.
- Transparência Financeira:
- Proporcionamos transparência em todos os processos, garantindo que sua empresa compreenda cada etapa do processo de recuperação.
- Pagamento Somente após Recebimento:
- O seu negócio paga ao escritório somente após receber o crédito de direito, assegurando uma parceria alinhada aos interesses do cliente.
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